fiscalização do tce

Economia chega a R$ 38 mi na região central do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou relatório dos benefícios financeiros estimados com as ações de controle externo realizadas durante um ano de pandemia. Foram 205 fiscalizações, que geraram uma economia de R$ 607,24 milhões.

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Nos 41 municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria (SRSM) do TCE, o valor foi de R$ 37,9 milhões. Esses montantes são alcançados por meio da realização de auditorias concomitantes, ou seja, fiscalizações que permitem que o Tribunal de Contas atue antes da realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando eventuais irregularidades poderiam ensejar a devolução de valores.

EM SANTA MARIA
Em análise do edital para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, o TCE identificou oportunidades de melhoria em itens que poderiam restringir a competitividade do certame. O gestor, ao ser cientificado pela equipe de auditoria, decidiu retificar o edital, ampliando o número de participantes. A economia projetada ao longo das possíveis renovações de contrato pode chegar ao montante de R$ 1,3 milhão.

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Outro exemplo de melhor aplicação dos recursos na Região Central foi em Jari, onde a equipe de auditoria e o Controle Interno Municipal oportunizaram o aprimoramento das estimativas de preços para aquisição de medicamentos. A republicação do edital, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas, garantiu economia de R$ 757,2 mil.

Em Júlio de Castilhos, a atuação da auditoria do TCE promoveu melhorias em edital de pavimentação asfáltica, por meio de análise da planilha orçamentária e ampliação da competitividade, possibilitando ao município economia de R$ 631,9 mil em recursos financeiros. Com isso, foi possível estabelecer uma nova tomada de preços para pavimentação, bem como houve economia de R$ 492,8 mil na aquisição de materiais ambulatoriais.


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